PMA fiscaliza cumprimento das medidas emergenciais contra o coronavírus na Orla da Atalaia

PMA fiscaliza cumprimento das medidas emergenciais contra o coronavírus na Orla da Atalaia
abril 03 05:58 2020 Imprimir Conteúdo

Como forma de conter a disseminação do coronavírus (covid-19) na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju determinou, por meio de decreto municipal, o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais e a suspensão de atividades de venda de ambulantes, a fim de evitar a formação de aglomerações. Entretanto, alguns locais e comerciantes não estão respeitando essa medida.

Para coibir o descumprimento das medidas legais de enfrentamento do novo coronavírus estabelecidas pela Prefeitura, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) atua em diversas frentes. Para isso, são empregadas as forças de trabalho da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Defesa Civil e do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), ampliando as ações de fiscalização e orientação à população sobre as medidas previstas para evitar aglomerações e reduzir a circulação de pessoas na cidade.

Em continuidade a esse trabalho, nesta quinta-feira, 2, mais uma ação de conscientização foi realizada nas proximidades da Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia. Nesse local muitas pessoas foram identificadas em situações contrárias às medidas preventivas. As equipes conscientizaram banhistas e comerciantes, e promoveram o encerramento das atividades geradores de risco.

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, é necessário que a população entenda e respeite as recomendações de distanciamento social. “Vimos, da segunda-feira para cá, um aumento bem grande de circulação de pessoas. O Decreto está em vigor, é legal e deve ser cumprido. Está proibida a comercialização ambulante e também em bares e restaurante, com exceção do serviço de delivery”, explica o secretário.

Ainda segundo Luís Fernando, quanto antes essas precauções forem adotadas, melhor. “O Brasil teve a benção de ter as informações antes que a doença chegasse, mas hoje nós tivemos as duas primeiras mortes em Sergipe. Não precisamos passar pelo que outros países passaram. Circulando, andando pelos calçadões e criando aglomerações, estamos colocando em risco a vida de todos. Não podemos, de forma alguma, permitir isso”, considera o secretário.

Assim, para garantir que essas orientações sejam cumpridas pela população, a Semdec irá intensificar as fiscalizações. Por meio da Defesa Civil do Município, poderá haver a interdição de determinados espaços.

“Cabe à Defesa Civil interditar áreas de risco e edificações vulneráveis. Com essa pandemia, essas edificações que, por natureza, tendem a ter aglomerações de público, podem ser interditadas enquanto durar o decreto, o que é fundamental para que essas pessoas não se aglomerem nesses espaços”, explica o coordenador do órgão, major Sílvio Prado.

Também de acordo com o coordenador, estão previstas algumas penalidades para aqueles que descumprirem essas medidas. “Se após a interdição da Defesa Civil o estabelecimento insistir em continuar funcionando, pode ser aplicada uma multa. Além disso, podemos acionar o Ministério Público, para que essa interdição ocorra também judicialmente. Todas essas aplicações estão sendo informadas e, quando necessárias, serão aplicadas”, afirma Sílvio Prado.

Entretanto, é importante ressaltar que aqueles que dependem dessa renda poderão contar com o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, como explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.

“Especialmente para atender os trabalhadores e estabelecimentos de comércio informal, a Prefeitura disponibilizou um canal de comunicação, por meio do telefone 3304-3535, pelo qual as pessoas podem receber as informações e orientações necessárias sobre o cadastramento para recebimento do auxílio emergencial”, indica o coordenador, que repassava essas informações durante a ação para os comerciantes que estavam no local.
AAN
Foto: Marcelle Cristinne

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