Juiz dá seis meses para que Estado desocupe imóvel alugado para Saúde

Juiz dá seis meses para que Estado desocupe imóvel alugado para Saúde
julho 10 04:15 2019 Imprimir Conteúdo

O juiz Jair Teles da Silva, da 13ª Vara Cível de Aracaju, deferiu nesta terça-feira (09) o pedido de liminar para que a Secretaria deixe o prédio, em razão de atrasos no pagamento dos alugueis.

Secretaria da Saúde tem seis meses para desocupar o prédio onde funciona atualmente no antigo prédio Mistão.

Na sentença, o juiz alegou em sua decisão que a “crise financeira pela qual passam os Estados membros da Federação, não pode ser uma escusa eterna o Poder Público não adimplir com a sua obrigação contratual”. Depois de reformada, a loja passou a ser chamada de Taj Mahal pelo seu luxo e pomposidade e o contrato foi realizado no Govern Jackson Barreto, que tinha como secretário da Saúde o ex-senador Almeida Lima.

Secretaria explicaTaj Mahal

Através de nota enviada à imprensa, a Secretaria de Educação de Sergipe (SES) disse “que ainda não foi notificada sobre a decisão liminar e tomou com grande surpresa a notícia da ação de despejo, diante das tratativas firmadas pela comissão formada por representantes da SES, PGE, Sefaz e a proprietária do imóvel, no sentido de conseguir um acordo sobre a locação do imóvel. A PGE aguardará a notificação para se pronunciar sobre os encaminhamentos que serão adotados”.

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