Coronavírus: TCE avança na fiscalização sobre gastos públicos na pandemia

Coronavírus: TCE avança na fiscalização sobre gastos públicos na pandemia
abril 23 16:43 2020 Imprimir Conteúdo

Reunidos em sessão plenária virtual na manhã desta quinta-feira, 23, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) detalharam ações de fiscalização e controle desenvolvidas pelas unidades técnicas sobre a destinação e aplicação de recursos no combate à Covid-19.

Vice-presidente do TCE, a conselheira Susana Azevedo comunicou que vem recebendo relatórios atualizados sobre a situação dos municípios cujas contas estão sob sua relatoria e que nesta sexta-feira, 24, enviará aviso a essas localidades com foco nos decretos de calamidade.

“Vamos solicitar a remessa semanal de toda a documentação, desde o momento de expedição do decreto: a relação de todos os procedimentos licitatórios, informações sobre contratos, processos de despesas e liquidação efetivados até o momento, entre outros”, comentou a conselheira.

Já o conselheiro Carlos Alberto Sobral disse que vai se reunir com a secretária de Saúde de Aracaju para propor ajustes no contrato alusivo à montagem do Hospital de Campanha, com base em informações que constam nos relatórios da Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e da Coordenadoria de Engenharia do TCE.

O conselheiro também determinou que seja verificada a situação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto, com base em notícias veiculadas na imprensa, que indicam o não funcionamento da unidade, mesmo diante da pandemia.

“A informação é de que o Estado repassa somas vultuosas para este Hospital, que apenas este ano já passam dos R$2 milhões, então precisamos ver se esses recursos estão sendo devidamente aplicados e se há uma integração com as ações de assistência à saúde da população”, ressaltou o conselheiro.

Os conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Angélica Guimarães e Flávio Conceição também registraram o devido acompanhamento dos municípios que integram as áreas de Controle e inspeção sob suas jurisdições.

Em geral, nos casos onde as equipes técnicas apontam que há anormalidade nos gastos públicos, os gestores têm sido notificados para apresentação das devidas explicações.
Por DICOM/TCE

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