Uma Constituição além do seu tempo, diz Machado

Uma Constituição além do seu tempo, diz Machado
outubro 12 06:20 2019 Imprimir Conteúdo

 

O Poder e Legislativo de Sergipe, promoveu de 8 a 10 de outubro, o 2° Simpósio Constituição de Sergipe, em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual.

Muitos deputados constituintes foram homenageados e outros contaram um pouco dessa história.

Para ex-deputado estadual constituinte José Carlos Machado (PFL/Democratas) um dos homenageados, a realidade brasileira assim como a realidade sergipana em 1989, era bem diferente do que é hoje, mas todos os deputados estavam entusiasmados com o novo mandato.

Machado diz que todos os 24 deputados estaduais constituintes eleitos e reeleitos, em 1986, estavam certos de que iriam receber essa missão por parte dos constituintes federais, onde no artigo 11 nas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, ressalta que: as Assembleias Legislativas tem um prazo de até um ano para promulgar suas constituições estaduais, “e nós promulgamos a nossa em 05 de outubro de 1989, cumprindo o que determinava a CF”, disse.

Ainda de acordo com Machado, é importante ressaltar que durante o processo todos tiveram a mesma importância, ou seja, a importância de todos se equivalem, não sendo nenhum mais ou menos importante que o outro.

Um fato que segundo ele lhe deixou orgulhoso, foi ter ouvido nesses dias de comemoração dos 30 anos da Constituição, alguns depoimentos de pessoas que conhecem o direito constitucional profundamente, e muitos dizem que, a Constituição de Sergipe sem sombra de dúvidas foi a Constituição mais avançada promulgada naquele ano de 89, entre todas as Constituições dos Estados brasileiros.

Um fato que segundo o constituinte lhe trás a lembrança, foi o conselho do constitucionalista Carlos Britto, quando disse no final de sua palestra: “sejam ousados”, e nós o fomos, ao promulgar uma constituição moderna e ouvindo os anseios das ruas.

Perguntado como se consolidou naquele momento esses dois elos tão distintos, o general Djenal Queiroz de um lado e o rebelde Marcelo Déda do outro, Machado disse não ter havido nenhuma dificuldade. “Eram dois políticos com formação ideológica bem diversas um do outro, e por outro lado eram portadores de um elevado espírito público e que tinham compromisso com a verdade e com o povo de Sergipe, e terminaram muito amigos e eu ajudei muito para essa relação”, diz com orgulho.

“O exercício da política naquele tempo era mais fácil, e nós tinhamos como hábito, no fim das sessões nas quintas-feiras, nos reunirmos para um bate-papo, sempre na casa de um deputado”, lembra saudosamente.

Chico Freire

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