Tribunal de Contas vai apurar se há busca ativa por alunos na rede pública

Tribunal de Contas vai apurar se há busca ativa por alunos na rede pública
fevereiro 08 14:02 2019 Imprimir Conteúdo

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviará ofício às secretarias de Educação do Estado e dos municípios sergipanos para apurar se tem havido uma postura ativa na busca de alunos. A ação atende a uma propositura do Ministério Público de Contas, levada ao Pleno da última quinta-feira, 7, pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello.

Conforme o procurador-geral, informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) indicam que há uma queda no número de matrículas nas redes Estadual e municipal de ensino, e isso precisa ser apurado.

“É algo que tem repercussão negativa, porque se diminui o número de alunos, isso compromete a quantidade de recursos recebidos, já que o Fundeb tem como base o número de alunos”, observou Bandeira de Mello.

Ao debaterem o tema, os conselheiros também enfatizaram a relevância da busca ativa por alunos, sobretudo por meio de chamada pública, que consiste num esforço para que os estudantes estejam regularmente matriculados.

O ofício destinado aos gestores irá destacar essa obrigatoriedade, que é prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), além de requisitar dos municípios e do Estado o que vem sendo feito nesse sentido, bem como o planejamento para o próximo ano letivo.

“É fundamental que esse trabalho esteja sendo feito em benefício não apenas do aluno, como também da rede pública, que vai receber o recurso necessário”, conclui Bandeira de Mello.

Fonte e foto TCE

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