Tribunal de Contas integra auditoria conjunta em políticas de combate à desertificação do semiárido

Tribunal de Contas integra auditoria conjunta em políticas de combate à desertificação do semiárido
maio 05 12:47 2022

 

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) está entre os órgãos fiscalizadores que farão a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Conforme o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, a auditoria é justificada pelo processo crescente de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado, denominado de desertificação, prejudicando solos, recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.

“Os trabalhos serão coordenados pelo TCE da Paraíba, com supervisão do TCU; vamos elaborar nosso relatório que irá retratar essa realidade também em Sergipe”, afirmou.

As atividades na Corte sergipana ficarão a cargo da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Engenharia.

“Vamos analisar essas políticas públicas sob diversos aspectos, como econômico, social e cultural, abordando o grau de institucionalização e planejamento das políticas; a governança multinível; a capacidade organizacional e de recursos para a operacionalização e se os resultados são monitorados e avaliados”, explica o coordenador de Engenharia do TCE, Cássio Dantas, que atuará de forma conjunta com os analistas de controle externo II – área de Engenharia, Gustavo Nunes e Gerson Araújo.

Por solicitação do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), a parte sergipana da auditoria vai focar ainda na avaliação das ações relativas às obras hídricas e de combate à seca.

O trabalho de Auditoria Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga será realizado também pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), Rio Grande do Norte (TCE-RN), Pernambuco (TCE-PE) e Alagoas (TCE-AL).

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

Foto: Fernando Augusto

Por DICOM/TCE

 

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