Todos os deputados federais de Sergipe votaram pela prisão de Daniel Silveira

Todos os deputados federais de Sergipe votaram pela prisão de Daniel Silveira
abril 23 09:19 2022

 

 

Por Coronel Rocha

O deputado federal Daniel Silveira, do Rio de Janeiro,  foi “preso em flagrante” por ordem judicial em 16 de fevereiro de 2021, tendo sua prisão confirmada em 19 de fevereiro do mesmo ano pela Câmara dos Deputados.

Foram 364 votos pela manutenção da prisão.

Essa prisão inaugurou no ordenamento jurídico uma nova modalidade de prisão: “o mandado de prisão em flagrante”, sem qualquer lastro de legalidade.

As acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes eram de ameaça aos ministros do STF e ao estado democrático de direito.

Daniel passou mais de 9 meses preso no presídio da PM,  em seguida cumpriu prisão domiciliar.

Está semana, o STF condenou o deputado carioca a 8 anos e 10 meses de reclusão.

No dia seguinte, 21 de abril o presidente Bolsonaro concedeu Graça Constitucional a Daniel Silveira.

Sem dúvida um dos momentos mais sensíveis da relação não tão harmônica entre o executivo e o STF.

A Câmara dos Deputados tem parcela de culpa neste imbróglio criado pelo ministro Alexandre de Moraes quando determinou a prisão ilegal de um parlamentar em exercício do mandato por crime de opinião, ao aprovar a manutenção da prisão do Daniel Silveira.

Os sergipanos Bosco Costa, Fábio Henrique,  Fábio Mitidieri,  Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, João Daniel,  Laércio Oliveira e Valdevam Noventa votaram a favor da manutenção da prisão ilegal de um parlamentar por crime de opinião.

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