Seed orienta municípios sobre prestação de contas do Plano de Ações Articuladas

Seed orienta municípios sobre prestação de contas do Plano de Ações Articuladas
agosto 07 13:47 2018 Imprimir Conteúdo

Regime de colaboração do Estado com os municípios auxilia na execução da política de educação básica

Por Ítalo Marcos

Secretários e técnicos de secretarias municipais de Educação de todo o Estado de Sergipe se reuniram na manhã desta terça-feira, 7, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional José de Figueiredo Barreto, em Aracaju, para uma reunião promovida pela Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam), da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O encontro teve como objetivo oferecer orientações sobre a nova forma de prestação de contas do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Os municípios já utilizam o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) para fazer o planejamento das suas ações educacionais, mas a partir de agora, o mesmo sistema será utilizado para a prestação de contas.

De acordo com o coordenador da Cogedam, Jason Reis, foi necessário reunir os municípios para que os secretários de educação e os técnicos sejam orientados sobre essas mudanças.

“Nós fazemos um trabalho de acompanhamento do PAR, desde o planejamento, execução, até a fase final, que é a prestação de contas. Esta ação é de extrema importância porque, se o município deixar de prestar contas, isso acaba comprometendo o recebimento de recursos federais destinados à Educação. É um processo relativamente simples, mas que se deixar de ser feito, dificulta o que foi planejado em relação às suas políticas educacionais”, explicou Jason Reis.

Ele falou ainda sobre a importância do PAR para a Educação. “É um instrumento de planejamento da educação disponibilizado para estados, municípios e distrito federal. Ele veio provocar uma revolução na forma de planejar a Educação desses entes, já que, a partir de um diagnóstico que é feito, eles podem conhecer a realidade da sua educação e planejar suas ações, de forma organizada e centralizada”, disse.

Diálogo entre Estado e municípios

Os participantes do encontro destacaram os benefícios desse regime de colaboração entre o Estado e os municípios, no sentido de orientar e capacitar os seus técnicos sobre a prestação de contas do PAR, para que se promova uma melhoria na Educação. Foi o caso de Vanda Monteiro, secretária de Educação do Lagarto. ”A Seed está nos passando as inovações que o sistema traz sobre a prestação de contas do Plano de Ações Articuladas. É importante essa parceria que o Estado tem com os municípios. Todas as vezes que se promove alguma formação, a gente se faz presente, pois nós acreditamos nessa parceria. A educação do Estado e a dos municípios precisa caminhar juntas”, declarou.

A mesma opinião foi compartilhada pela secretária de Educação de Arauá, Selma Vilanova. “Essa orientação que está nos sendo passada pela Cogedam é de grande valia, uma vez que houve mudanças no sistema. Esse treinamento facilita o apoio aos nossos técnicos. Essa parceria é imprescindível, pois os municípios não conseguem caminhar sozinhos se não tiverem esse auxílio para que o trabalho seja feito em consonância”, afirmou.

Livro Didático

Ainda durante o encontro, representantes do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), com a presença do seu diretor, Fábio Leite, conversaram com os secretários e técnicos dos municípios sobre a algumas mudanças relacionadas à escolha do Livro Didático nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). O coordenador da Divisão de Material, Ensino-Aprendizagem (Dismea), Marcos Vinícius Melo dos Anjos, destacou algumas novidades que passarão a valer.

“A partir de agora a aquisição do Livro Didático não será mais para três anos, e sim para quatro anos. Haverá mudanças no formato das coleções, existe também a necessidade de se entender algumas resoluções. Então tem uma série de situações novas com o Livro Didático que é preciso passar para os secretários, já que a escolha do livro será feita agora, na segunda quinzena de agosto”, explicou Marcos Vinícius, destacando ainda que serão realizados encontros com os municípios em todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs) para reforçar essas orientações.

Durante a reunião, os secretários e técnicos municipais receberam informações novas sobre o planejamento, processo de escolha e gestão do Livro Didático, entre outras novidades publicadas na Resolução nº 15 de 26 de julho de 2018.

Foto Maria Odilia

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