Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes sobre normas de biossegurança

Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes sobre normas de biossegurança
agosto 03 17:05 2020 Imprimir Conteúdo

Nesta segunda-feira, 3, ocorreu mais uma fiscalização aos estabelecimentos comerciais, no Centro da capital. Conforme planejamento traçado pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), foram vistoriadas as lojas de calçados, joalherias e lojas de cosméticos, levando em consideração as medidas previstas nos decretos dos governos estadual e municipal, para a fase de reabertura gradual do comércio.

O trabalho, que objetiva averiguar o cumprimento das normas de biossegurança, é realizado de forma integrada pelos órgãos operacionais da Semdec, entre eles a Defesa Civil de Aracaju, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

De maneira essencialmente educativa, os agentes orientam os comerciantes sobre as determinações que visam a redução de risco de propagação do novo coronavírus. Durante o período da manhã, houve visita a 22 lojas, das quais 18 foram orientadas e outras quatro notificadas.

Gerente de uma loja de calçados, Wendel Omeno considera que esse é um compromisso não apenas enquanto comerciante, mas também como cidadão. “A medida protetiva deve partir primeiramente da nossa parte, para que esse vírus não se propague. Não temos interesse nenhum de que [a loja] volte a fechar. A gente, enquanto empresa e enquanto cidadão, quer a volta da normalidade, mesmo que seja o novo normal”, ressaltou.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, destaca que as ações têm continuidade, nesse momento, especialmente, para orientar os fornecedores que receberam autorização para funcionar e passam a receber os clientes em loja.

“Orientamos sobre a necessidade de atendimento às normas de biossegurança, em conformidade com os decretos do poder executivo, e respeito ao direito à saúde e direito à segurança do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu Art. 6º”, pontuou.

Segundo o gerente de loja, a visita das equipes da Prefeitura de Aracaju proporciona mais segurança para a execução das normas. “Essa forma de orientar, nas lojas, conversar com os funcionários, gerentes e proprietários, é muito boa, porque além de orienta e fiscalizar, se houver alguma dúvida, também sana essa dúvida”, avaliou Wendel.

Segundo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, a programação, iniciada no Centro, contemplará outras regiões da cidade e outros segmentos, como é o caso dos salões de beleza.

“Observamos, até o momento, que a maioria dos estabelecimentos está cumprindo as normas de biossegurança, mas é preciso estar atento ao decreto de retomada gradual da economia, que prevê condições específicas, por exemplo, para templos religiosos, com permissão de funcionamento em dias específicos; assim como salões de beleza, no que se refere à limpeza de filtros de ar-condicionado e ampla ventilação, quando o ambiente for confinado. Já nas lojas de calçados, armarinhos e cosméticos não será permitida a prova dos produtos”, alerta Sílvio Prado, que indica ainda a necessidade do distanciamento social, controle da lotação do espaço (com capacidade de uma pessoas a cada cinco metros quadrados de área livre), disponibilização de produtos para higienização das mãos e o uso obrigatório da máscara.

As fiscalizações ocorrem de maneira contínua, porém, caso seja visualizada qualquer situação de descumprimento dessas normas, que são impostas pelo poder público, os consumidores podem realizar suas denúncias ou esclarecer suas dúvidas, por meio do SAC 151, do Procon Aracaju, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“As denúncias são devidamente apuradas pelos órgãos, salientando que existem condições, no próprio decreto do poder executivo, para aqueles que descumprirem”, reforça o coordenador do Procon Aracaju.

Informações e foto Semdec

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