PMA e Tribunal de Justiça ampliam Patrulha Maria da Penha na capital

PMA e Tribunal de Justiça ampliam Patrulha Maria da Penha na capital
outubro 04 08:54 2019 Imprimir Conteúdo

Depois de atuar como projeto piloto por três meses e ajudar a cerca de 30 mulheres a terem a vida resguardada, a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com a Prefeitura de Aracaju, sob operacionalização da Guarda Municipal, foi ampliada e atuará por mais seis meses.

Além da ampliação do período de tempo, a Patrulha também terá mais mulheres inseridas no quadro e mais guardiões. “Nós fizemos uma ampliação do número de mulheres atendidas em 25%, passando de 20 para 25 casos. E aumentamos o número de patrulheiros de seis para 11. Além disso, a cobertura passou a ser 24h”, revela o secretário municipal de Defesa Civil e Cidadania (Semdec), Luiz Fernando Almeida.

Antes, se uma emergência ocorresse fora do horário de cobertura, era atendida por outra equipe. Agora, não. “Obviamente que a gente não pode ficar com a guarnição parada, esperando uma chamada que pode não vir. Então, como são guardiões formados para todo o serviço que a guarda faz, eles estarão nas ruas, trabalhando normalmente e, se houver chamada, vão para o atendimento”, destaca o secretário.

Segundo Luís Fernando, foi feita uma avaliação da atuação da Patrulha, considerada muito boa pela equipe tanto da Prefeitura quanto do Tribunal de Justiça. Por isso, o convênio entre as instituições foi renovado.

“A atuação ocorreu dentro dos moldes previstos. Abarcamos 20 mulheres inicialmente e chegamos a atender 30, porque quando chega num grau verde, e há a persistência nesse grau, significa que não há mais risco e essa é retirada do programa para a entrada de outra”, explica.

O balanço dos primeiros três meses é bastante positivo: 30 mulheres acompanhadas, 312 fiscalizações, 184 patrulhamentos, 114 vistas, 14 atendimentos diretos (quando a mulher solicita). “É muito importante que agente faça essa rede de proteção e haja a prevenção. O interesse não é prender ninguém, a gente quer e que a agressão não aconteça”, reitera.

Nesses três meses, também ocorreu um flagrante com condução à delegacia.  “A prisão em flagrante é inafiançável pela autoridade policial, só quem pode arbitrar é o juiz. E geralmente nesses casos, como há reincidência na agressão, o descumprimento é crime, previsto em lei, e a pessoa vai para a cadeia”, lembra Luiz Fernando.

A Coordenação do projeto foi mantida e, segundo o secretário, elogiada pela Justiça. O objetivo, a partir de agora, é capacitar novas equipes de guardiões e ampliar o número de profissionais aptos a prestar esse serviço. “É um trabalho voluntário, realizado porque eles têm consciência da necessidade”, reforça o secretário.

Mudanças de abordagem

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a guarda municipal D.Oliveira, explica que essa nova fase dará suporte maior às mulheres, fortalecendo o vínculo já existente, já que todas as ocorrências, independentemente do horário, serão atendidas pela própria equipe. “Hoje, a cobertura de atendimento especializado é maior”, ressalta D.Oliveira.

De acordo com ela, isso é importante porque a equipe da Maria da penha já conhece o histórico das mulheres do programa, ao contrário das demais guarnições. “Sabemos qual a processualidade jurídica, se há filhos envolvidos, se há divisão de bens, etc, isso também gera mais segurança para a mulher, porque construímos uma relação muito íntima com elas”, reforça.

A Patrulha atua primordialmente com a prevenção. “Num primeiro momento, com a conscientização nas escolas da rede e palestras em empresas; depois, com a fiscalização que inibe os autores de agressão e, depois, prevenindo a agressão propriamente dita”, diz D.Oliveira.

Para além dessa ampliação, a coordenadora revela que a Patrulha adotou algumas mudanças nessa nova fase, como a criação de um plano individual de segurança, uma abordagem diferenciada com o agressor, um feedback melhor em relação à assistida e nova sistemática para desligamento. “Tem sido gratificante e eu sei que estamos de fato salvando vidas”, atesta.

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017 e se configura como mais um dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento da mulher aos demais serviços ofertados pela rede. Para isso, a Patrulha realiza rondas diárias por diversos itinerários nos quais o agressor possa surpreender a vítima.

Por Tirzah Braga

Foto assessoria

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