PMA apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2020 à Câmara de Aracaju

março 03 07:28 2021 Imprimir Conteúdo

Apesar de todo o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, a saúde financeira do município de Aracaju conseguiu fechar o último exercício com resultados ainda satisfatórios. A análise foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, durante audiência pública online realizada para apresentação do relatório com as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. O gestor detalhou os dados e esclareceu as dúvidas dos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças, Tomadas de Conta e Orçamento da Câmara de Vereadores.

Entre os números, foi demonstrado que a capital encerrou o quadrimestre com uma receita total de R$2.433,4 bilhões, sendo que, deste montante, R$2.281,9 bilhões são referentes às Receitas Correntes (relativas aos tributos próprios, contribuições, aplicações financeiras, etc) e R$151,5 milhões dizem respeito às Receitas de Capital (que são os empréstimos, transferências de capital por convênios e emendas, entre outros). “Registramos um crescimento de 132% em relação ao ano anterior na Receita de Capital. Uma parcela bastante expressiva, fruto do recebimento de recursos para a realização das obras feitas na cidade ao longo de 2020”, avaliou o secretário.

Segundo Jeferson, mesmo tendo sido estabelecida uma meta negativa para o resultado primário de até R$67,4 milhões, o resultado obtido foi positivo, em função da necessidade de realizar investimentos em Aracaju e de financiar o déficit da Previdência. “Era preciso efetivar sucessivos resultados primários positivos ou não teríamos como financiar os investimentos nem o aporte para a Previdência. O trabalho realizado desde 2017 vem sendo justamente neste sentido, de maneira a reverter a situação e retomar a capacidade de investir da cidade”, pontuou.

O Resultado Nominal, que mede a evolução do endividamento do município, tinha como meta o montante de R$35,9 milhões, mas foi alcançado aproximadamente R$202 milhões de resultado. “Quando se compara a dívida consolidada líquida do município em 2019 e 2020, mesmo com a dívida global tendo aumentado (tendo em vista as dívidas de longo prazo, os precatórios e empréstimos contraídos para a realização dos investimentos), registramos uma melhora de 13,4% neste indicador”, complementou.

Como reflexo, Aracaju atingiu em 2020 o melhor resultado da série histórica de investimentos desde 2008. “A evolução mostra que em 2012 tivemos um pico de investimentos. Depois, até 2016, houve um decréscimo do volume de aplicações feitas. No ano seguinte, foi necessário um ajuste fiscal para equacionar as dívidas de uma situação financeira que se encontrava em frangalhos. De lá para cá temos registrado um crescimento contínuo, fruto da perseguição ao equilíbrio fiscal e de uma administração que não só preste serviços, mas realize ações de infraestrutura nos bairros mais carentes, resgate o bem-estar social da população, além de trazer de volta o condão de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para a cidade”, enfatizou Jeferson.

Despesas e queda

De acordo com a apresentação feita, o Município registrou uma queda de 0,4% na arrecadação de impostos, compensada pelas transferências executadas em 2020 pelo Governo Federal. O recurso repassado, além de compensar essa perda, foi aplicado nas ações referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Fundo de Participação do Município (FPM) também registrou queda de 4% em 2020 quando comparado ao exercício anterior. Da mesma forma que o ICMS, que apresentou comportamento negativo, registrando uma queda de 1,6% no ano passado.

A Despesa Total do Município cresceu 9,6%, já descontando a inflação. Neste quesito, a Despesa Corrente registrou aumento de 5,7%, aproximadamente o mesmo patamar registrado pela Receita Corrente. Já a Despesa de Capital cresceu 80%, em relação a 2019, fruto do volume de investimentos executados na capital sergipana.

Previdência e LRF

O relatório demonstrou, ainda, que em 2020 houve um crescimento de 9,4% na Receita Previdenciária, alavancado pelo aumento da contribuição patronal feita pelo Município. Por outro lado, os números revelam que a contribuição dos servidores caiu cerca de R$9 milhões, 23,4% em relação ao ano anterior. “Esse fenômeno se explica porque a medida que os servidores se aposentam eles deixam de contribuir com o regime geral do município. É feita a contribuição somente sobre o que excede ao teto do regime geral”, informou o secretário.

As despesas com pessoal continuam dentro dos limites exigidos, obedecendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O cenário é desafiador. Exige cautela e comprometimento. Iniciamos um processo de retomada da economia no final do ano passado que já perdeu certo ritmo em função da segunda onde da covid-19. É uma realidade de incertezas, mas um trabalho que vem sendo construído com empenho e buscando sempre o melhor resultado para a população de Aracaju”, declarou Jeferson Passos.

Fonte e foto assessoria

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