MPT, MPF, MP E JTS destinam R$ 7 milhões para combater efeitos do coronavirus

março 31 15:05 2020

Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate ao Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF-SE), Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e Justiça do Trabalho.

O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de insumos, de bens necessários e de equipamento de proteção individual para trabalhadores da rede pública de saúde e de entidades filantrópicas, bem como em ações pela via da assistência social para garantir a empregabilidade e renda da população atingida.

Ficou previamente aprovada a utilização de recursos para aquisição de 16.500 aventais, 40.000 máscaras N95, 600 óculos de segurança, 100.000 máscaras tripla com elástico, 190.000 pares de luvas cirúrgicas, 325.000 gorros, dentre outros equipamentos de proteção. O recurso também poderá ser utilizado para compra de respiradores e antissépticos para higienização. Cada aquisição deverá ser previamente aprovada pelos Ministérios Públicos (MPT-SE, MPF-SE e MP-SE).

Os valores serão depositados em conta específica aberta exclusivamente para essa finalidade e serão utilizados em ações para beneficiar os trabalhadores e a população sergipana atendidos na rede estadual, federal e nos hospitais beneficentes. Os recursos são oriundos de indenização por dano moral coletivo e de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho perante à Justiça do Trabalho.

A destinação

Para definir a utilização dos recursos judicias, o Ministério Público considerou a reunião realizada no último final de semana com a Secretária de Saúde do Município de Aracaju, Secretária Adjunta de Saúde do Estado de Sergipe e diversos sindicatos da área da saúde. No encontro foram expostas as dificuldades para aquisição de equipamentos de proteção individual e de testes de Covid-19 para aplicação em massa na população, evitando subnotificação. Também foi ressaltada a insuficiência de leitos de retaguarda e de UTI para atender toda a demanda projetada em razão da pandemia. Pelos motivos que foram expostos, será necessária a construção emergencial de hospitais de campanha e consequentemente haverá gastos com estrutura, equipamentos e insumos.

Deliberações

Ainda nesta segunda-feira foi realizada uma reunião com diretores do Hospital Universitário, Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Hospital de Cirurgia, Hospital São José, Maternidade Santa Izabel e Hospital da Polícia Militar, em que todos concordaram que os recursos sejam repassados para conta específica do Fundo Estadual de Saúde, visando a aquisição centralizada. Os beneficiados deverão apresentar prestação de contas dos recursos recebidos ao MPT-SE, MPF-SE, MP-SE, Tribunal de Contas de Sergipe e Tribunal de Contas da União.

Por Ana Alves

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