MPE quer esclarecimentos sobre inspeções em radares em Aracaju

outubro 10 12:19 2019 Imprimir Conteúdo

A promotora Euza Missano, da Promotoria de Direito do Consumidor, se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) com o presidente o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS),, Kaká Andrade, e solicitou que fosse apresentado os meios de aferição realizados nos seis radares de Aracaju que foram objetos de denúncia.

O presidente do ITPS explica que a convocação para esta audiência ocorreu com o objetivo de que o instituto esclarecesse os meios utilizados para a constatação de que os equipamentos estavam reprovados.

A promotora responsável, Euza Missano, explicou que este foi o primeiro passo da atuação do MP, o qual já estabeleceu uma nova data para a continuidade das tratativas e  que já foi aberto um procedimento administrativo para apurar a situação.

Para a promotora, o ITPS agiu dentro da suas atribuições, já que é o órgão responsável pelo processo de aferição dos equipamentos.

Segundo Euza, não está descartada a possibilidade de pedido da Promotoria de Defesa do Consumidor para que as multas decorrentes de um período anterior ao constatado sejam anuladas.

Uma nova audiência acontece, em data que ainda não foi definida, com a participação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).

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