MP de Sergipe pactua retomada dos atendimentos aos planos de saúde da Unimed no Hospital São Lucas

MP de Sergipe pactua retomada dos atendimentos aos planos de saúde da Unimed no Hospital São Lucas
junho 23 15:08 2022

 

O Ministério Publico de Sergipe, por meio da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, promoveu uma Audiência Extrajudicial com representantes do Hospital São Lucas, da Rede D’OR, e da Unimed Sergipe, e conseguiu pactuar um acordo entre as partes, para solucionar os problemas que provocaram a suspensão da assistência médica aos planos de saúde da Unimed no Hospital São Lucas.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, demonstraram preocupação com os usuários dos planos de saúde da Unimed Sergipe, que de maneira súbita, no dia 21 de junho, passaram a ser atendidos apenas de forma particular pela unidade hospitalar em questão, conforme anúncio de suspensão dos atendimentos feito pelo Hospital São Lucas, por meio das redes sociais, alegando descumprimento contratual da Unimed Sergipe.

No acordo conduzido pelo Ministério Público de Sergipe, ficou delineado que a dívida respectiva ao ano de 2021, será paga em seis parcelas, com desconto de 5%, nos dias 12 de cada mês, iniciando já no próximo mês de julho. As partes negociarão, no prazo de 30 dias, os valores controversos referentes às glosas. O Hospital São Lucas se comprometeu a divulgar, de forma imediata, pelos mesmos meios utilizados, a retomada da assistência aos planos de saúde da Unimed.

A Promotora de Justiça Euza Missano celebrou o acordo firmado. “Foi uma audiência de cerca de quatro horas de duração, com a importante participação do Procurador-Geral de Justiça. A Unimed Sergipe possui quase 90 mil vidas asseguradas e chegamos a um acordo para restabelecer o atendimento integral aos usuários da Unimed. Importante ressaltar que caso algum consumidor tenha realizado pagamento pela assistência, no interregno temporal de suspensão, terá o valor devolvido e o faturamento encaminhado à Unimed, além de outros ajustes firmados”, pontuou.

As partes se comprometeram a enviar ao MPSE, no prazo de 15 dias, o resultado prévio das negociações dos valores divergentes.

Ministério Público de Sergipe

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