Matadouros: Zezinho Sobral propõe terceirização de gestão

Matadouros: Zezinho Sobral propõe terceirização de gestão
março 07 16:17 2019 Imprimir Conteúdo

 

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve nesta quinta-feira, 07, no Ministério Público Estadual (MPE) onde participou de mais uma reunião sobre a situação dos matadouros e abatedouros de Sergipe.

“Precisamos identificar quais abatedouros e matadouros estão em condições de manutenção e operacionalização. Nossa sugestão é que a gestão destes estabelecimentos não fique na administração direta e que possa ser feita através de um instrumento legal e previsto chamado de Terceirização de Gestão. A administração dos matadouros pode ser feita por uma cooperativa ou empresa que cumpra as normas e fiscalize os trabalhos feitos”, comentou o parlamentar, que esteve na reunião ao lado de uma comissão de deputados estaduais.

Na opinião de Zezinho Sobral, é preciso encontrar referências no estado sobre quais são os abatedouros dos municípios que podem se enquadrar nas exigências do Ministério Público. “Precisamos também buscar orientação do Tribunal de Contas para fazer a terceirização da gestão e identificar quais prefeitos estão dispostos a buscar esses bens e fazer a cessão para que, de forma legal, possam ser administrados e, assim, manter a concorrência justa e correta de pelo menos três ou quatro abatedouros regionais no estado. Dessa forma, será possível dar atendimento às necessidades do consumidor, atender ao pequeno comerciante, ao marchante e à fateira”, ressaltou.

A reunião foi conduzida pela promotora dos Direitos do Consumidor e da Mulher, Euza Missano, a assessora da Coordenadoria Geral, Claudia Calmon, pelo assessor da coordenadora geral, Iuri Marcel, o promotor de Justiça dos Direitos da Saúde, Francisco Lima Júnior, pela coordenadora geral, Ana Cristina Brandi, e pelo procurador geral de Justiça do MPE, Eduardo Barreto Dávila Fontes. Na ocasião, o MPE apresentou o sistema que foi aplicado na Bahia e que solucionou o abate e abastecimento de carne naquele Estado, garantindo empregos aos marchantes e acabando com os matadouros clandestinos.

“Esse é um tema que sempre terá nosso apoio e diálogo. Preocupo-me bastante com a situação dos marchantes e compreendo que a terceirização da gestão é o melhor caminho. A solução para Sergipe é essa: que se faça, através de um instrumento legal, a terceirização da gestão e o acompanhamento seja de natureza privada. Faremos outras reuniões para fazer os encaminhamentos. Temos que reunir os órgãos ambientais e de Vigilância Sanitária, estabelecer critérios e metas para viabilizar o processo de terceirização dos abatedouros e matadouros regionais e municipais”, destacou Zezinho Sobral.

Texto/foto: Por Assessoria Parlamentar

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