Lula é o primeiro ex-presidente da República preso por crime comum no país

Lula é o primeiro ex-presidente da República preso por crime comum no país
abril 08 06:38 2018 Imprimir Conteúdo

EBC/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou neste sábado (07) ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele ficará preso e cumprirá a pena. Mais cedo, ele desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, e veio até a superintendência em um helicóptero da instituição.

Lula será levado para uma sala especial que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.

A chegada do ex-presidente foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários e o clima foi de tensão. Foram explodidas bombas de efeito moral para conter a multidão a favor de Lula.

Separados por um espaço de 30 metros, os grupos gritavam palavras de ordem. Apoiadores de Lula se emocionaram, cantaram e gritavam palavras de ordem. Com bandeiras de movimentos sociais, entidades sindicais e de partidos políticos, o grupo usou um sinalizador ao saber que o ex-presidente havia desembarcado na capital paranaense.

Do outro lado, manifestantes contrários ao ex-presidente comemoraram a prisão com fogos de artificio, buzinas e bandeiras do Brasil. A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde ontem (06), quando terminou o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba.

Decisão da Justiça – Atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba, o juiz Ernani Mendes Silva Filho deferiu a liminar determinando a saída dos manifestantes das áreas próximas à Superintendência da Polícia Federal. Segundo o órgão, os manifestantes não podem transitar na área, também não podem impedir o trânsito de pessoas e ainda não devem se abster de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal.

De acordo com a prefeitura, a aglomeração de pessoas no local poderia causar “transtornos aos moradores da região e grave lesão à ordem e à segurança pública.”

Na decisão, o juiz afirma que “há um justo receio de turbação ou esbulho, o que ficou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões à jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – à exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.”

São Bernardo do Campo – Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se entregou à Polícia Federal aproximadamente às 18h40, mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro. Antes disso, o político fez um longo discurso, no qual relembrou sua trajetória política, criticou o Judiciário, a imprensa, o processo que levou à sua condenação e disse que a prisão não encerrará suas ideias e os sonhos da população.

No fim da tarde, ele foi levado para a Superintendencia da PF em São Paulo para fazer exame de corpo de delito e, por fim, ao Aeroporto de Congonhas, de onde decolou para a capital paranaense em uma aeronave monomotor modelo Cessna 210.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho do ano passado, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Outros dois processos em que o ex-presidente é investigado tramitam na Justiça do Paraná. Um trata do sítio em Atibaia. No primeiro, apura-se se que o sítio foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiado obras de melhorias na propriedade. No outro, é investigada suposta compra de um terreno por parte da construtora Odebrecht que seria usado como sede para o Instituto Lula.

* Colaborou Helena Martins, de Brasília

Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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