João Lula Daniel participa de missão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no Pará

João Lula Daniel participa de missão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no Pará
maio 22 15:45 2018 Imprimir Conteúdo

O deputado federal João Lula Daniel (PT/SE) participou de várias atividades na agenda realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta segunda e terça-feira, dias 21 e 22, em Belém (PA). A missão teve como objetivo verificar algumas situações de conflitos rurais e violações de direitos humanos e ambiental naquele estado. Estiveram também presentes o presidente da CDHM, Luiz Couto (PT/PB), e Nilto Tatto (PT/SP).

A agenda iniciou, na segunda-feira, com um almoço, realizado na Arquidiocese de Belém, quando os deputados puderam ouvir lideranças comunitárias e religiosas sobre a situação que tem ocorrido no Pará, em todas as áreas. Em seguida, os deputados se reuniram com representantes do Ministério Público estadual. Recebidos pela subprocuradora-geral de Justiça do estado, Cândida de Jesus, e cerca de oito procuradores e procuradoras de diversas promotorias ligadas às questões agrárias e ambiental, os representantes da Comissão trataram sobre as mortes ocorridas no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II, o habeas corpus do padre Amaro, pároco de Anapú, preso desde o mês de março, além de outros casos que envolvem disputas de terra. Também houve reunião no Tribunal de Justiça do Pará.

Na noite de segunda-feira, João Daniel e os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado sergipano, esta foi a oportunidade de ouvir e receber denúncias de grupos que representam vítimas das chacinas ocorridas na região metropolitana de Belém, representantes do caso do lixão de Marituba e dos ribeirinhos atingidos pelo desastre ambiental da empresa Hidro, em Bacarena. Encerrando a agenda no Pará, os parlamentares se reuniram, na manhã de terça-feira, com o governador, Simão Jatene, e secretários das pastas da Justiça, Segurança Pública e gestores do sistema penitenciário e comando da polícia.

O deputado João Daniel lembrou que, lamentavelmente, o estado do Pará é marcado por vários conflitos e, entre os principais problemas que levaram a essa missão da CDHM, estão a questão da violência do campo, como o massacre em Pau d’Arco – quando dez trabalhadores rurais foram mortos na Fazenda Santa Lúcia -, a tortura e morte em São João do Araguaia e a prisão do Padre Amaro, braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, e que foi acusado de invasão de terras. Com relação às questões urbanas, ele citou os casos das chacinas urbanas que têm acontecido naquele estado e o caso do presídio, quando, numa fuga frustrada, 21 presos e um agente morreram. Na parte ambiental, o que preocupa é o crime ambiental, em Bacarena, fruto da atuação da mineradora norueguesa Hydro, que causou um desastre bem semelhante ao ocorrido em Mariana (MG). “Há denúncias gravíssimas de crimes ambientais contra esta mineradora”, disse o deputado.

“Nossa missão veio ao Pará com o objetivo de saber como o estado está tratando esses assuntos, como está acompanhando, quais foram as providências já tomadas e as que irão tomar. A Comissão de Direitos Humanos está com um relatório de tudo que está ocorrendo e acompanhará de perto todas essas questões durante o período em que estivermos com mandato nessa comissão”, relatou João Daniel. Também acompanharam algumas atividades da agenda da CDHM os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Zé Geraldo (PT/PA) e Beto Faro (PT/PA).

Foto: assessoria

Por Edjane Oliveira

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