Integrantes do MOVA-SE denunciam resistência da prefeitura de Aracaju

Integrantes do MOVA-SE denunciam resistência da prefeitura de Aracaju
fevereiro 13 13:23 2019 Imprimir Conteúdo

 

No dia 16 de janeiro deste ano  integrantes do Movimento Acredito e do MOVA-SE anunciaram que haviam protocolado na Controladoria Geral do Município de Aracaju um requerimento de informações e cópias de todos os contratos emergenciais em vigor na gestão Municipal, para que fosse realizada uma Auditoria Cidadã.

Nesta quarta-feira, 13, Hebert Pereira, coordenador da ação, denuncia a resistência da Prefeitura de Aracaju em atender o requerimento. Informando que apesar de ter solicitado a informações e cópias dos processos administrativos, a Prefeitura limitou-se a responder informado que todos os documentos solicitados estavam no link do portal da transparência, o que não procede.

“No que se refere à terceirização do Nestor Piva, por exemplo, acessando o portal da transparência não temos acesso ao processo administrativo de contratação emergencial de forma completa. Só conseguimos ver o contrato e uma Ata, quando deveriam estar disponíveis vários outros documentos, dentre eles, que comprovam a regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada, seus atos constitutivos, Termo de Referência ou Projeto Básico, parecer jurídico. Enfim, do modo como foi respondida a solicitação está clara a má vontade e o desrespeito ao nosso pedido de informação”, afirma Hebert.

Os integrantes do Movimento pretendem reiterar o pedido e esperam não ter que recorrerem à Justiça para fazer valer o direito do cidadão de ter acesso à informação.

Da assessoria

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