Hospitais Filantrópicos de SE expõe subfinanciamento do SUS

maio 25 15:22 2022

Hospitais Filantrópicos associados a Federase – e milhares de instituições espalhadas pelo Brasil rompem o silêncio e expõem o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que há mais de 20 anos mantém uma tabela de serviços com preços defasados.

Com pelo menos 60% dos atendimentos destinados obrigatoriamente ao SUS, os hospitais filantrópicos – instituições privadas sem fins lucrativos – formam no Brasil a maior rede de atendimento do Sistema Único, com mais de 1.800 unidades a serviço dos brasileiros, dispondo de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e atendendo mais de 50% da média complexidade do e 70% da alta complexidade, conforme aponta a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Em Sergipe, os filantrópicos representam mais de 35% dos leitos SUS e ocupam papel estratégico na saúde pública.

TABELA DEFASADA

Porém, mesmo diante de tamanha relevância para a rede pública, as unidades filantrópicas sofrem com os graves problemas financeiros oriundos do subfinanciamento do Sistema Único.  De acordo com a CMB, desde o começo do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foram reajustadas, em média, em 93,77%, enquanto o Índice de Preços no Consumidor (INPC) foi em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Esse descompasso representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico para os filantrópicos.

Diante deste cenário alarmante, a CMB – composta por 17 federações estaduais e representante de 1.824 hospitais sem fins lucrativos em todo o Brasil – vem mobilizando as instituições para chamar atenção da sociedade sobre esta situação de subfinanciamento, a exemplo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópico de Sergipe (Federase), que reúne os hospitais Cirurgia, Santa Isabel, São José, Nossa Senhora da Conceição e Amparo de Maria.

“Atualmente, a remuneração do SUS é insuficiente para a sustentabilidade econômica dos filantrópicos. Por isso, a Federase se uniu à CMB nesta causa. Queremos equilíbrio financeiro para continuarmos prestando atendimento de excelência para milhares de pessoas que precisam de nós para ter acesso à saúde”, afirma a Diretora de Relações Institucionais da Federase, Carolina Teixeira

Projetos de Lei de pisos salariais

Além dos valores defasados repassados pelo SUS, outro fator que vem preocupando é são os Projeto de Lei, aprovados e em tramitação  que buscam instituir pisos salariais nacionais para as categorias profissionais de saúde. Uma vez posto em prática, esta mudança causará um impacto imensurável no orçamento das filantrópicas. Mas, até o momento, o Governo Federal não informou qual será a fonte de recursos, tendo em vista em os filantrópicos devem ofertar mais de 60% de seus serviços ao SUS.

“O filantrópicos não são contra projetos de lei que criem pisos salariais para as categorias profissionais da saúde, a grande preocupação se dá com a fonte de financiamento, se não houver uma contrapartida por parte do setor pública as filantrópicas as instituições irão sucumbir, considerando a possibilidade de aumento de mais de 50% com folha de pessoal, sem qualquer fonte de recurso novo. A tabela do SUS não sobre reajuste a mais de 10 anos, projetos de lei que aprovem pisos sem que garantam a fonte de financiamento as filantrópicos são no mínimo irresponsáveis dada a possibilidade real de fechamento dos filantrópicos e santas casas “, alerta Carolina Teixeira Diretora de Relações Institucionais da FEDERASE .

FEDERASE

Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Sergipe

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