Governo discute propostas para colocar em prática Política Nacional de Resíduos Sólidos

julho 12 08:39 2019 Imprimir Conteúdo

Reunião estabelece medidas que darão celeridade e soluções à questão ambiental no Estado

Somar esforços para dar mais agilidade às questões ambientais e encontrar solução para a destinação dos resíduos sólidos de Sergipe, como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é a bandeira que o Governo do Estado defende. A fim de  buscar alternativas para resolver os graves problemas causados pela destinação incorreta dos resíduos das mais variadas fontes, que podem comprometer a qualidade de vida do cidadão, órgãos e secretarias estaduais se reuniram na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade para apontar caminhos.

“Nos reunimos com representantes de órgãos do governo como SERHMA, AGRESE, SETUR, ADEMA e CODISE para alinharmos as ações e projetos, unificando e convergindo as políticas públicas voltadas para a implantação PNRS em Sergipe”, explicou o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ubirajara Barreto.

No encontro, ficou decidido que o governo vai trabalhar no intuito de resolver questões como a destinação correta dos resíduos com os aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva nos municípios. Além disso, serão trabalhados projetos voltados para essa área, como o do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo, Prodetur, executado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur); o da Inclusão Socioambiental dos Catadores, gerido pela Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Serhma,  além do Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, Agrese e a concessão de galpões pela Codise para futuros centros de triagem de coletas.

Segundo a diretora de qualidade ambiental da SERHMA, Elane Alvarenga, o governo estabeleceu metas e trabalha para conseguir resolver problemas como a erradicação dos lixões e a preservação da qualidade ambiental. Uma das medidas que já estão em prática são os Encontros Regionais das Redes que já são uma realidade. Na última semana, por exemplo, ocorreu mais uma etapa do Projeto de Inclusão Socioambiental de Catadores e Coletores de Materiais Recicláveis, que levou capacitação para integrantes de cooperativas, bem como na formação das Redes de Cooperativas.

“Esse mês de julho já tivemos novos encontros com catadores de recicláveis nas quatro Regiões do Estado: em Propriá, com os representantes do Baixo São Francisco; em Lagarto, com os das regiões Sul e Centro-Sul; em Itabaiana, com os do Agreste Central e na capital, com os da Grande Aracaju. Esses encontros Regionais das Redes do Projeto de Inclusão Socioambiental dos Catadores e Coletores de Materiais Recicláveis do Estado de Sergipe são realizados pelo Governo de Sergipe, para inserir na realidade desses cooperados às medidas do PNRS”, declarou.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios, além do setor produtivo e a sociedade civil, na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos das mais variadas fontes, que vêm comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros.

“Portanto, em cumprimento a PNRS, o Governo de Sergipe, por meio da Sedurbs e pela SERHMA, está em parceria com estes órgãos já desenvolvendo ações e buscando estreitar e discutir atitudes para que, cada vez mais, as ações tenham impacto positivo na vida da população sergipana, melhorando assim a qualidade ambiental no Estado e fazendo a destinação correta dos resíduos”, afirmou o Superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha.

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