Garibalde vai levar tributação do côco em Sergipe para discussão na Alese

Garibalde vai levar tributação do côco em Sergipe para discussão na Alese
março 15 09:59 2019 Imprimir Conteúdo

Na manhã desta sexta-feira,15, o deputado estadual Garibalde Mendonça, MDB, disse que estará levando para discussão no plenário da Assembleia Legislativa a tributação do côco no estado de Sergipe, depois de uma análise aprofundada num relatório bem elaborado pelo prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, que revela preocupação com o desequilíbrio entre os produtores sergipanos e o vizinho estado de Alagoas.

O emedebista narra que no vizinho estado, na saída de côco seco promovida por produtor inscrito no Cadastro de Contribuintes de Alagoas – CACEAL, é presumido o crédito do ICMS no valor equivalente ao imposto debitado.

Segundo o parlamentar, os efeitos desta medida foi a ampliação do número de unidades de processamento de côco no estado de Alagoas com a geração de empregos, e a melhor distribuição da participação do ICMS entre os municípios produtores, além da formalização da atividade.

“Sergipe é um dos maiores produtores de côco do Brasil, segundo uma pesquisa que tive acesso, realizada pelo IBGE em 2017. Naquele ano, tivemos uma colheita em 36.849 hectares, e produzimos cento e dois mil, cento e cinquenta nove frutos”, destacou Garibalde, complementando que Sergipe é o segundo maior produtor de côco no nordeste com um percentual de 20,27 % da produção da região, ficando atrás apenas da Bahia.

Mendonça falou da necessidade de levar essa discussão para Alese, esclarecendo que não se trata de qualquer pressão contra o governo mas, o desejo de que se estabeleça o equilíbrio entre Sergipe e os estados vizinhos, garantindo a produção e os empregos dentro da cadeia produtiva sergipana.

“Esse tipo de dificuldade foi resolvido em Alagoas por um Decreto, cujo teor já é de conhecimento de técnicos da SEFAZ, e que alavancou a produção daquele estado, ultrapassando Sergipe em alguns aspectos. É por isso que levarei o tema para o plenário da Alese, visando ampliar a discussão, e encontrar o que for de melhor para o estado e produtores”, concluiu Garibalde.

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