Após muita pressão, a proposta que beneficia recém-formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi aprovada no plenário do Senado, na sessão dessa terça-feira, dia 24. Essa era uma antiga reivindicação dos estudantes, defendida pelo senador Rogério Carvalho (PT), que é autor do projeto de lei 4.093/2021, que prevê a anistia total e irrestrita desses débitos. A iniciativa do petista foi abrangida na Medida Provisória 1090/21, que agora vai à sanção do presidente da República.
A proposta aprovada permite que os estudantes, que aderiram ao financiamento até o segundo semestre de 2017, possam renegociar os débitos. O desconto pode chegar a 77% do valor total, quando o débito passar de 360 dias. Já para os estudantes inscritos no CadÚnico, o abatimento pode alcançar até 99% do valor devido. Estima-se que haja cerca de um milhão de estudantes inadimplentes com o programa, com financiamento contraído até 31 de dezembro de 2021.
De acordo com Rogério, que também é pré-candidato ao governo de Sergipe, a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a situação financeira dos estudantes, seja pelo aumento do desemprego ou pela perda dos pais ou parentes acometidos pela doença.
“Com a aprovação dessa proposta, estamos dando oportunidade aos estudantes sergipanos e de todo país para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrição”, ressaltou Rogério.
A anistia a essa dívida dos estudantes já havia sido defendida também pelo ex-presidente Lula, argumentando que se há perdão dívidas dos empresários que não pagavam seus impostos, por que não anistiar a dívida de jovens estudantes que não estão conseguindo pagar seu curso superior. A reformulação do Fies feita durante o governo Lula possibilitou que o fundo de financiamento passasse a ter um papel estratégico na política educacional de acesso e permanência no ensino superior.
Pública e gratuita
O senador Rogério Carvalho lamentou que, enquanto os governos do Partido dos Trabalhadores valorizaram e expandiram o ensino superior no país, o atual governo, junto com sua bancada de sustentação, trabalha para desmontar essa política educacional. Ele lamentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206 que está tramitando na Câmara, que prevê a cobrança de mensalidade aos alunos das universidades públicas.
Rogério lembrou que as universidades públicas brasileiras sempre foram gratuitas, com amparo constitucional para isso, e agora Bolsonaro quer instituir essa cobrança. Para ele, o objetivo é tornar a universidade pública apenas acessível para os ricos que podem pagar, deixando os pobres de fora.
“Mas nós vamos lutar e não vamos deixar que essa proposta seja vitoriosa no Congresso Nacional, porque seria um retrocesso e dificultaria a entrada de nossa juventude pobre de Sergipe e do Brasil na universidade”.
O pré-candidato ressaltou ainda a diferença do atual governo para com o governo Lula, quando houve o maior investimento no ensino superior e técnico no Brasil. “Ele dobrou o número de campi de universidades em todo país, foram construídos institutos federais de educação mais que ao longo de toda história do Brasil e agora esse governo quer fechar as universidades. Mas vamos lutar para que os pobres continuem tendo acesso à universidade pública”, garantiu Rogério.
Foto: Janaína Santos
Por Edjane Oliveira
