Depois de PL de Rogério para anistiar dívidas do Fies, Senado aprova proposta que beneficia endividados

Depois de PL de Rogério para anistiar dívidas do Fies, Senado aprova proposta que beneficia endividados
maio 26 04:15 2022

Após muita pressão, a proposta que beneficia recém-formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi aprovada no plenário do Senado, na sessão dessa terça-feira, dia 24. Essa era uma antiga reivindicação dos estudantes, defendida pelo senador Rogério Carvalho (PT), que é autor do projeto de lei 4.093/2021, que prevê a anistia total e irrestrita desses débitos. A iniciativa do petista foi abrangida na Medida Provisória 1090/21, que agora vai à sanção do presidente da República.

A proposta aprovada permite que os estudantes, que aderiram ao financiamento até o segundo semestre de 2017, possam renegociar os débitos. O desconto pode chegar a 77% do valor total, quando o débito passar de 360 dias. Já para os estudantes inscritos no CadÚnico, o abatimento pode alcançar até 99% do valor devido. Estima-se que haja cerca de um milhão de estudantes inadimplentes com o programa, com financiamento contraído até 31 de dezembro de 2021.

De acordo com Rogério, que também é pré-candidato ao governo de Sergipe, a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a situação financeira dos estudantes, seja pelo aumento do desemprego ou pela perda dos pais ou parentes acometidos pela doença.

“Com a aprovação dessa proposta, estamos dando oportunidade aos estudantes sergipanos e de todo país para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrição”, ressaltou Rogério.

A anistia a essa dívida dos estudantes já havia sido defendida também pelo ex-presidente Lula, argumentando que se há perdão dívidas dos empresários que não pagavam seus impostos, por que não anistiar a dívida de jovens estudantes que não estão conseguindo pagar seu curso superior. A reformulação do Fies feita durante o governo Lula possibilitou que o fundo de financiamento passasse a ter um papel estratégico na política educacional de acesso e permanência no ensino superior.

Pública e gratuita

O senador Rogério Carvalho lamentou que, enquanto os governos do Partido dos Trabalhadores valorizaram e expandiram o ensino superior no país, o atual governo, junto com sua bancada de sustentação, trabalha para desmontar essa política educacional. Ele lamentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206 que está tramitando na Câmara, que prevê a cobrança de mensalidade aos alunos das universidades públicas.

Rogério lembrou que as universidades públicas brasileiras sempre foram gratuitas, com amparo constitucional para isso, e agora Bolsonaro quer instituir essa cobrança. Para ele, o objetivo é tornar a universidade pública apenas acessível para os ricos que podem pagar, deixando os pobres de fora.

“Mas nós vamos lutar e não vamos deixar que essa proposta seja vitoriosa no Congresso Nacional, porque seria um retrocesso e dificultaria a entrada de nossa juventude pobre de Sergipe e do Brasil na universidade”.

O pré-candidato ressaltou ainda a diferença do atual governo para com o governo Lula, quando houve o maior investimento no ensino superior e técnico no Brasil. “Ele dobrou o número de campi de universidades em todo país, foram construídos institutos federais de educação mais que ao longo de toda história do Brasil e agora esse governo quer fechar as universidades. Mas vamos lutar para que os pobres continuem tendo acesso à universidade pública”, garantiu Rogério.

Foto: Janaína Santos

Por Edjane Oliveira

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