Curso: MPT promove capacitação EAD contra o trabalho infantil

janeiro 08 15:55 2021 Imprimir Conteúdo

 

São 2 mil vagas, com inscrições abertas de 11 a 25 de janeiro. Curso é voltado para educadores das redes pública e privada de ensino

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o curso EAD “MPT na Escola – Capacitação para o enfrentamento do trabalho infantil pelas redes pública e privada de ensino”.  As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 25 de janeiro. São 2 mil vagas para educadores. Os participantes serão selecionados mediante ordem de inscrição.

O curso visa capacitar educadores para implementarem o projeto MPT na Escola em suas unidades. “O escopo do projeto é levar a temática do trabalho infantil (definição, marcos legais, formas de exploração, causas e consequências, entre outros aspectos) para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar. No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, é fundamental ampliar o debate sobre o tema, mostrando que a exploração do trabalho infantil é uma gravíssima violação de direitos humanos, que rouba infâncias, ceifa vidas e que tem forte impacto no progresso social e econômico do país. Convidamos todas as escolas do Brasil a aderirem ao projeto, engajando-se nessa importante discussão”, explica a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, Ana Maria Villa Real.

A capacitação ocorrerá de 2 de fevereiro a 2 de março, com carga horária de 20 horas. O curso será autoinstrucional, não havendo mediação de tutor. As atividades possuem correção automatizada, com feedback imediato dos erros e acertos.

Dados do trabalho infantil

De 2015 a 2020, o MPT recebeu 19.413 denúncias relacionadas ao tema macro “Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente”, que engloba tanto o trabalho infantil quanto irregularidades nos contratos de aprendizagem, falta de políticas públicas para o combate a esse tipo de exploração, entre outras violações. Durante esse intervalo, foram instaurados 10.175 inquéritos civis para apurar as irregularidades trabalhistas, ajuizadas 1.118 ações civis públicas e 5.320 firmados termos de ajustamento de conduta sobre o assunto.

Por Ana Alves

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