Confira os resultados dos julgamentos na sessão plenária do TCE

Confira os resultados dos julgamentos na sessão plenária do TCE
maio 18 05:20 2018 Imprimir Conteúdo

 

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 17, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador geral do Ministério Público de Contas João Augusto Bandeira de Mello.

Em voto de vista, Luiz Augusto decidiu pela conversão em diligência do processo que trata das Contas Anuais da Prefeitura de Arauá, referentes ao exercício 2013, de interesse de Ana Helena Andrade Costa, e de relatoria de Angélica Guimarães; e decidiu também pelo arquivamento de denúncia da Prefeitura de São Cristóvão, de interesse de Ângela Maria de Melo.

Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1240,67, das Contas Anuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis, referentes ao exercício 2015, de interesse de Marcos Valério de Rezende.

Angélica Guimarães decidiu pela autuação como denúncia de documento do Sintese, referente a possíveis irregularidades na aplicação do erário destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino na rede pública municipal de Laranjeiras, de interesse de Ivonete Alves Cruz Almeida.

E Susana Azevedo decidiu pelo arquivamento de documento do Fundo Municipal de Saúde de Canindé do São Francisco e pela convalidação de documento já autuado do Banco do Estado de _MG_1002.JPGSergipe.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Fonte e foto TCE

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