Comissão Organizadora avança nos preparativos de concurso do MP de Contas

Comissão Organizadora avança nos preparativos de concurso do MP de Contas
junho 13 05:50 2022

Até os primeiros meses do próximo ano, o concurso público para provimento do cargo de procurador no Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) deverá ter sido concluído, já com a possibilidade de nomeação do primeiro colocado. Esta é a expectativa da Comissão Organizadora do certame, que esteve reunida nesta sexta-feria, 10, no gabinete do procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello.

A reunião teve participação do assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Raimundo Aragão, que representou o conselheiro presidente, Flávio Conceição, e reiterou seu apoio à realização do concurso.

“Estamos trabalhando no desenho do concurso público com muito cuidado, muita responsabilidade, mas com a celeridade necessária, já que estamos funcionando no limite com três procuradores”, explicou Bandeira de Mello.

Além dele, também integram atualmente o parquet de Contas os procuradores Eduardo Rolemberg Côrtes e José Sérgio Monte Alegre, que irá se aposentar de forma compulsória no próximo mês de dezembro, quando completará 75 anos.

Até o momento, a Comissão tem debatido aspectos relativos às finanças, como projeção de despesas, comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais definições que devem anteceder o recebimento de propostas das empresas interessadas e o posterior lançamento do edital.

“Estamos na definição interna de como vai ser desenhado o concurso, quantas etapas, quais os requisitos, quais as obrigações do Tribunal e da organizadora; a partir disso vai ser feito um projeto básico e a expectativa é que no começo de julho seja enviado às organizadoras para recebermos as propostas”, acrescenta o procurador-geral.

Também participaram da reunião o coordenador de Controle Interno do TCE, Fábio Silva; o chefe da Assessoria Jurídica da Presidencia do TCE, Marcos Brito; e os assessores do MPC/SE, Emma Micheline e Roberto Baldo.​

Foto: Cleverton Ribeiro

Texto: Hádam Lima

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