“Com Bolsonaro, virou prática decretar sigilo nas investigações de delitos”, afirma senador Rogério Carvalho

junho 23 14:30 2022

 

De acordo com divulgado pelo portal Metrópoles, PRF se negou a passar informações sobre os detalhes do caso, com base no “sigilo máximo da Lei de Acesso à Informação” que, agora, é de até 100 anos

A morte do aposentado Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um dos trechos da BR-101, na altura do município de Umbaúba, está prestes a completar um mês e, até o momento, nenhuma solução sobre o caso. O fato, que vem ganhando repercussão na imprensa nacional e internacional desde o ocorrido, nesta quinta-feira, 23, ganhou um novo capítulo: o decreto de sigilo de até 100 anos em processos contra agentes.

A notícia, divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles, logo se tornou destaque em diversos veículos de imprensa e, também, projeção em redes sociais. Segundo a publicação, a “Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos”. A matéria ainda destaca que “PRF respondeu a demanda e se recusou a informar, até mesmo, a quantidade de processos administrativos envolvendo os policiais. A resposta contraria entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU), que já se manifestou a favor da divulgação do teor de procedimentos concluídos”, tendo como alegação o “inciso IV, do art. 4º da Lei 12.527 (lei de acesso à informação)”, podendo, dessa forma, ter “acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos”.

Essa política de informação do Governo Federal, no entendimento do senador e pré-candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), tem se tornado uma “prática comum” e, por conta disso, ele defende um debate mais amplo sobre o tema. “A família do sergipano assassinado de forma brutal e covarde por agentes do estado, terá que aguardar 100 anos para saber detalhes deste crime. Com Bolsonaro, virou prática decretar sigilo nas investigações de delitos”, dispara Rogério.

De acordo com o senador Rogério Carvalho, que vem acompanhando o caso desde o ocorrido, inclusive participando de diligências junto à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em Umbaúba e Aracaju, e cobrando celeridade nas investigações, o “presidente da República estimula esse tipo de atitude”. “Essa é uma prática coronelista, que mostra o retrocesso civilizatório do Estado brasileiro. É uma estratégia do Bolsonaro e do bolsonarismo”, avaliou o senador e pré-candidato a governador.

Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação

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