Belivaldo/Eliane: TSE nega suspensão e pede parecer do MP

Belivaldo/Eliane: TSE nega suspensão e pede parecer do MP
março 10 06:47 2020 Imprimir Conteúdo

Em decisão proferida na última quinta-feira (05), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Silveira Banhos, negou efeito suspensivo e pediu parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) de cassação da chapa Belivaldo Chagas Silva (PSD) / Eliane Aquino Custódio (PT).

Na decisão, o magistrado afirmou que: “o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”.

A decisão é apenas interlocutória. Seus efeitos influenciam apenas na confirmação de que a decisão do TRE/SE não tem efeitos até que a apreciação seja feita pelo Superior Tribunal de Justiça.

Assim, seguem no cargo Belivaldo e Eliane, até que o TSE aprecie o recurso.

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