76 eleitores transexuais e travestis utilizarão o nome social

76 eleitores transexuais e travestis utilizarão o nome social
setembro 20 12:44 2018 Imprimir Conteúdo

 

Nas eleições deste ano, 6 mil pessoas requereram em todo o país o nome social para o título de eleitor e a atualização da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Em Sergipe, o prazo do dia 03/04 a 09/05 registrou 76 eleitores nestas condições.

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

Quem quiser solicitar a emissão do título de eleitor com nome social e não fez no prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve aguardar o fim das eleições em outubro para realizar a atualização nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

O TSE reconhece na Resolução 23.562/2018 o direito de transexuais e travestis a registrarem o nome social e prevê que a atualização pode ser feita através de uma autodeclaração junto à Justiça Eleitoral, o que significa que não é necessário nenhuma declaração oficial para requerer o registro.

Isso também vale para eleitores menores de 18 anos. O documento será impresso e entregue ao cidadão no ato da solicitação, sem alteração do número do título, tampouco do local designado de votação do eleitor.

Assista ao episódio Nome Social no canal do youtube que conta o processo deste registro para as pessoas transexuais e travestis.

Por Fernanda Queiroz

Com informações Ascom TSE

Foto: imagem da internet

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