Ampliação e prorrogação da isenção do IPTU aumenta a procura pelo benefício fiscal

julho 04 14:00 2019 Imprimir Conteúdo

A solicitação da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi prorrogada pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pode ser feita até o dia 30 de agosto. Além de esticar o prazo para que o cidadão possa solicitar este benefício fiscal, o gestor municipal também ampliou o número de famílias que podem requerer a isenção deste imposto.

Ao adotar essas medidas, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), um dos locais disponíveis para solicitar a isenção do IPTU, tem registrado, diariamente, intensa procura para este tipo de requerimento, que passou a contemplar o cidadão cujo imóvel está avaliado em até R$160 mil. A previsão da Prefeitura de Aracaju é de que mais de 13 mil famílias sejam beneficiadas com a ampliação das faixas de isenção do IPTU.

Valéria Lessa, diretora de Atendimento da Semfaz, destaca que o fluxo de pessoas que estão indo à secretaria solicitar a isenção do IPTU aumenta a cada dia. “Desde que a população passou a receber as cartas comunicando sobre a prorrogação da solicitação do IPTU e sua ampliação, nós temos detectado uma demanda cada vez maior, e isso é um ótimo sinal, pois mostra que os cidadãos estão procurando participar do benefício”, ressalta.

A diretora da Semfaz afirma ainda que, este ano, cinco tipos de cartas foram enviadas às pessoas que poderiam participar do abono do IPTU, assim como contribuintes que estavam isentos do pagamento, mas passarão a pagar a taxa anual por não preencher mais os requisitos necessários para usufruir esse benefício fiscal.

“Nós dividimos as cartas em cinco tipos, para cada situação em relação ao IPTU. A Carta do tipo 1 é para todos aqueles que têm apenas um imóvel, no valor de até 160 mil reais, neste caso a pessoa nem precisa comparecer à Semfaz, a carta serve como um anúncio para avisar àquela pessoa que ela estará isenta do pagamento. O modelo 2 e 3 foi enviado às pessoas que já participam do benefício, mas precisam trazer documentos para atualizar o nosso cadastro. A carta número 4 é informou que o imóvel foi avaliado em mais de 160 mil reais e saiu da faixa de isenção. A carta do tipo 5 é destinada a todos os servidores municipais que possuem apenas um imóvel, que independente do valor, estará isento da taxa do IPTU”, explica.

Alívio no bolso do contribuinte

Quem chega para solicitar o serviço não esconde o entusiasmo com a possibilidade de diminuir os gastos com a renda. O aposentado José Mariano, 65 anos, foi até a Semfaz para levar os documentos da irmã, Dulce Maria, também aposentada, que já participa da isenção do IPTU há dez anos e recebeu uma notificação para atualizar as informações cadastrais e continuar no programa.

Para José Mariano, a prorrogação da solicitação da isenção até o dia 30 de agosto foi essencial para que a sua família conseguisse ter acesso ao benefício. “Como a minha irmã já participa há muito tempo da isenção, a gente já sabia que ela iria continuar fazendo parte, mas esse ano pediram para confirmar os dados dela e eu trouxe para garantir mais uma vez. Ainda bem que o prazo foi prolongado e eu deu tempo de fazer tudo certinho”, afirmou.

De acordo com o aposentado, a economia decorrente do não pagamento da taxa do IPTU faz diferença positiva na renda da sua família. “Participar dessa isenção é uma felicidade sem tamanho para minha irmão. Ela ganha um salário mínimo e já gasta para sustentar a casa, esse tipo de ajuda em não precisar pagar o IPTU é uma bênção,” salientou José Mariano.

Rosália de Jesus, copeira, 67, servidora da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), diz que, ao receber a carta, ficou em dúvida se tinha algo errado com seu cadastro, haja vista ser isenta há várias anos. Ao chegar à Semfaz, dona Rosália pôde melhor se inteirar do benefício fiscal e sua ida ao local serviu para que ela pudesse entregar os documentos necessários para continuar participando da isenção e atualizar seu cadastro.

“Quando a carta chegou lá em casa foi até um susto. Pensei que tinha algo errado, mas aqui me explicaram que eu precisava trazer meus documentos para continuar tudo certo. Hoje eu vim para resolver essa última parte e graças a Deus está tudo bem encaminhado”, diz, satisfeita.

Segundo explicou, o benefício da isenção alivia sua renda, com a qual supre os gastos da sua família. “Para mim é bom demais. Lá em casa são cinco pessoas e tenho dois netos, eu sou a principal provedora da casa, então esse dinheiro que economizo com a taxa do IPTU é uma ajuda enorme”, complementa.

“Eu sou aposentada e assalariada, pago água, luz e energia da minha casa, uma conta a menos para pagar faz muita diferença para mim”. É desta maneira que Edinéia Simões, dona de um imóvel no conjunto Orlando Dantas, destaca a importância de participar da isenção do IPTU.

A aposentada ressalta que a ampliação da isenção do IPTU é uma justiça social para àqueles que não têm condições de arcar com o pagamento anual da taxa. “Igual a mim, eu sei que tem outras pessoas por aí, que têm outras contas para honrar e nem sempre o dinheiro é suficiente. Por isso, quanto mais pessoas puderam ter essa ajuda melhor, para que as coisas sejam mais justas”, pontua.

Locais de solicitação da isenção do IPTU

Além do atendimento realizado na Semfaz, no Centro, em frente à praça General Valadão, das 8h às 16h, a unidade da Fundat no bairro Santos Dummont também disponibiliza o serviço, no mesmo horário de funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

Já os Centros de Atedimento ao Cidadão (Ceac), situados no Shopping Riomar e no Terminal Rodoviário Gov. José Rollemberg Leite – Rodoviária Nova -, prestam o atendimento das 7h15 às 17h30, da segunda à sexta-feira.

Foto Sérgio Silva

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